Com o surgimento do coronavírus e situação de Pandemia no mundo, as organizações governamentais adotam medidas e determinações, assim como instituições e empresas comerciais. Isso tudo acaba afetando diretamente a economia, não só de grandes indústrias mas também de pessoas físicas.
A Concessionária de Energia Elétrica do Mato Grosso, a Energisa, emitiu uma nota dizendo sobre as medidas que serão tomadas a partir da situação econômica do Estado. De acordo com a nota divulgada pela assessoria de comunicação da empresa, um Comitê irá articular, coordenar e supervisionar as medidas a serem adotadas.
“A Energisa está sensível ao avanço da pandemia do Covid-19 e atenta aos principais temas levantados pela sociedade e diferentes setores da economia. Todo o setor de energia está unido em diálogo aberto com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, agentes federais que regulamentam o setor de energia elétrica, para agir de forma estruturada, buscando o melhor para o país e garantindo que soluções para o segmento sejam pensadas em âmbito nacional, abordando todas as suas variáveis e implicações.
Sendo assim, o Ministério de Minas e Energia instalou um Comitê Setorial de Crise para resguardar a saúde de servidores e, também, garantir o funcionamento dos serviços de energia. O Comitê irá articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar medidas a serem adotadas pelos órgãos e agentes vinculados à pasta.
A Energisa reconhece que o serviço de fornecimento de energia se torna ainda mais essencial neste momento e está tomando todas as medidas necessárias para proteger a saúde dos seus colaboradores e clientes, incentivando também que o contato com a empresa seja realizado prioritariamente pelo site energisa.com.br, pela Gisa (atendente virtual pelo WhatsApp) e pelo aplicativo Energisa On.
Vale ressaltar ainda que a companhia já conta com planos de contingência para garantir o fornecimento de energia elétrica e atender a todas as emergências.”
A cobrança de Luz
Além da Energisa, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), também emitiu uma nota, dizendo que as medidas solicitadas pelos órgãos governamentais para flexibilizar a cobrança de contas de luz não irão progredir.
COMUNICADO
Garantia do fornecimento de energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus
Neste momento de ampla mobilização em função da pandemia COVID-19, o novo
Coronavírus, as Distribuidoras de energia elétrica vêm tomando medidas visando garantir a
operação do serviço de distribuição em todos os estados em que atuam, visando assegurar
aos consumidores a continuidade e adequação do serviço de distribuição de energia.
Consciente do papel fundamental que as distribuidoras desempenham para a economia do
País e para a vida demais de 200 milhões de cidadãos atendidos em cada canto do Brasil, a
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ABRADEE, observa que o
momento é de mobilização e união das instituições e de toda a sociedade para apoiar
àqueles mais vulneráveis e contribuir para que a economia do País seja reestabelecida.
Com a coordenação da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica –
ABRADEE e em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), as Empresas estão absolutamente engajadas nas suas
respectivas áreas de concessão em encontrar soluções que contribuam para que a sociedade
e o sistema elétrico enfrentem, robustamente, a atual situação.
Para que essas ações se processem de forma profícua é fundamental que o equilíbrio
econômico e financeiro do setor não seja afetado, e para tanto é necessário que medidas
que desnaturem as bases dos serviços concedidos de distribuição de energia elétrica não
prosperem.
Nesse sentido o fluxo de recebimentos das faturas de energia compostas, além dos custos de
distribuição, de parcelas de geração, transmissão, encargos e tributos estaduais e federais ,
que juntos somam mais de 80% dessa conta de luz, não pode ser interrompido, sob pena de
inadimplência generalizada em todos os elos mencionados, especialmente para a
arrecadação tributária aos Estados da União que contam com esses recursos, via tarifa,
inclusive para suas ações na área de saúde .
A ABRADEE entende que quaisquer medidas de desoneração aos consumidores só podem
ser implementadas com a adequada análise do poder concedente e regulador, inclusive por
questões constitucionais, precedida necessariamente de um novo arranjo legal com todos os
segmentos envolvidos e que juntos estão inseridos na conta de luz ( Geradores,
Transmissores, Governos Estaduais, Governo Federal e beneficiários de encargos e
subsídios).
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE