Após ter sido governador de Mato Grosso entre os anos de 1987 a 1990, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento da sua aposentadoria para R$ 35 mil. A aposentadoria estava suspensa desde 2019, porém, recentemente o emedebista conseguiu a decisão que havia suspendido o benefício.
De acordo com a defesa de Bezerra, o parlamentar requereu o reestabelecimento imediato do pagamento da aposentadoria, inclusive, o pagamento dos valores relativos aos meses em que o benefício ficou suspenso.
Carlos Bezerra, que é agraciado com o benefício por cerca de 30 anos, recebeu a última a última pensão vitalícia de ex-governador em julho de 2019, no valor de R$ 11.597,00. A defesa ainda apontou que outro ex-governador, Frederico de Campos, continuou recebendo o benefício, ainda no valor de R$ 35,6 mil.
“Resta evidente Excelentíssimo Senhor Ministro que os valores recebidos pelo Reclamante estão a menor, já que em comparação ao valor recebido por outro ex-governador do Estado, se mostram três vezes menor. Dessa feita, clara a afronta ao princípio da isonomia que preza pela aplicação igualitária das normas”, apontou a defesa, para o ministro Gilmar Mendes.
O ministro Gilmar Mendes, por sua, vez, concedeu a restauração do pagamento da aposentadoria. Segundo argumentou o ministro mato-grossense, há “fundamento relevante” no pedido de Carlos Bezerra . O parlamentar tem 79 anos, idade considerada avançada.
“Na hipótese, verifico a presença de ambos os requisitos a ensejar o deferimento do pleito de urgência, dadas as circunstâncias peculiares do caso concreto”, disse o ministro.
(Com Gazeta Digital)
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