O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) iniciará fiscalização nas unidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) devido a denúncias sobre a falta de condições mínimas para o trabalho de médicos-legistas.
A decisão foi tomada após apresentação de um relatório na Câmara Setorial Temática (CST) do Enfrentamento ao Feminicídio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O relatório destaca sérios problemas estruturais, como mesas ginecológicas deterioradas, câmaras frias inadequadas e ambientes que utilizam sacos de lixo como cortinas. Outros relatos incluem o uso de macas e mesas enferrujadas, além de materiais sujos armazenados de forma irregular, comprometendo a segurança e a higiene dos serviços prestados.
O presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio, ressaltou a importância da fiscalização para assegurar que as normas de trabalho médico sejam cumpridas.
“O que está em jogo não é apenas a condição de trabalho do médico-legista, mas também a qualidade da perícia realizada e o respeito às vítimas e às famílias“, destacou Sampaio.
Casos como o de mulheres vítimas de violência doméstica em Sinop, que são examinadas em macas irregulares com aventais transparentes, e a situação em Cáceres, onde as vítimas aguardam nuas por atendimento, foram levantados como preocupações adicionais. A falta de privacidade e dignidade nas unidades é alarmante, sendo que uma médica teve que providenciar um biombo para melhorar as condições.
A confirmação das irregularidades poderia comprometer a produção de provas periciais, essenciais para a resolução de crimes como violência doméstica e homicídios. Sampaio enfatizou que o CRM-MT não tolerará situações em que médicos trabalhem em condições insalubres. Medidas mais rigorosas, incluindo a interdição de unidades, poderão ser adotadas caso não sejam apresentadas soluções imediatas para os problemas identificados.
A data da fiscalização ainda não foi divulgada.