O mercado de bioinsumos no Brasil está passando por um crescimento acelerado, levando a uma crescente pressão sobre o governo federal para finalizar a regulamentação do Novo Marco Regulatório. Essa demanda foi expressa por líderes da indústria e pesquisadores durante o BioSummit 2026, realizado em 6 e 7 de maio, em Campinas, São Paulo.
A urgência pela regulamentação é vista como crucial para garantir segurança jurídica, continuidade operacional e impulsionar investimentos no setor. Com um aumento de 15% em 2025, o mercado de bioinsumos brasileiro atingiu R$ 6,2 bilhões, destacando-se como o maior avanço desde 2022, segundo dados da CropLife Brasil.
No contexto global, a consultoria DunhamTrimmer prevê um crescimento médio de 10% para o setor, atingindo US$ 25 bilhões até 2030.
A América Latina deverá superar essa média, com uma expansão projetada de 14%, sendo o Brasil o principal responsável por essa liderança em adoção de insumos biológicos.
Rodrigo Souza, assessor jurídico da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio), sublinhou a necessidade de celeridade na consolidação das normas infralegais da nova Lei dos Bioinsumos. Ele enfatizou que o tempo de entusiasmo com a aprovação da legislação já passou e que agora é crucial acelerar o processo.
Souza afirmou que a falta de regulamentações complementares já tem gerado impactos concretos nas operações das empresas, afetando o registro de produtos e as fiscalizações. “Além da expectativa de regulamentação, há uma urgência real, especialmente por parte da indústria, que aguarda a finalização para ter segurança jurídica em um setor altamente regulado”, disse.
O assessor jurídico também destacou a necessidade de aprofundamento em diversos pontos do novo marco regulatório, como a atuação do Ibama e Anvisa nos registros, proteção de dados regulatórios e combate à biopirataria. Ele alertou que a coexistência temporária entre as antigas diretrizes e as novas normas traz insegurança jurídica e impactos negativos nas rotinas produtivas.
Concluindo sua participação, Souza reiterou que a consolidação do ambiente regulatório será crucial para o futuro da indústria de bioinsumos no Brasil. “A atividade da indústria não pode parar; existe uma cadeia produtiva inteira envolvida. A segurança jurídica e a clareza regulatória são essenciais para fomentar investimentos e garantir o crescimento do setor”.