O estudo para a concessão da rodovia MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, prevê um investimento de R$ 267 milhões em serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias em 138,4 quilômetros que passarão a ser de responsabilidade da iniciativa privada.
O estudo foi apresentado durante audiência pública realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) nesta quarta-feira (28). O objetivo é que o cidadão conheça o estudo e faça contribuições ao documento que vai subsidiar a realização da futura licitação e concessão.
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão é uma maneira moderna e inteligente de fazer a transferência, por um tempo determinado, da gestão de uma determinada rodovia para a iniciativa privada, que passa a cuidar da conservação do patrimônio rodoviário do Estado.
Durante o período de concessão, a rodovia estará sempre recebendo benfeitorias que não seriam possíveis de serem realizadas pelo Estado. “A concessão é uma forma de ajudar Mato Grosso a retomar o crescimento. Hoje, investe-se muito e gasta-se muita energia para manter as rodovias já pavimentadas e o Estado fica tentando se desdobrar para conseguir avançar com as obras para cidades que ainda não têm o asfalto”, disse o secretário.
Investimentos
De acordo com o estudo apresentado na audiência, os investimentos previstos ocorrerão ao longo do prazo de 30 anos, referente ao período de concessão. Serão realizados os trabalhos iniciais em toda a extensão de 138,4 quilômetros que, ao longo do período, receberá serviços de recuperação, manutenção programada e melhorias.
Entre as melhorias estão a implantação de 1,1 quilômetro de Via Marginal com largura de 6 metros e passeio lateral de 2,50 metros, assim como a implantação de 14 baias de ônibus com abrigo duplo e passeio de concreto com 2,50 metros de largura.
Além disso, deverão ser implantadas duas travessias para pedestres, com redutor eletrônico de velocidade, bem como iluminação, canteiro central e a adequação de pontes. Está prevista ainda a implantação de três praças de pedágio nos KM 23, KM 73 e KM 135 da MT-220.
A abertura das praças de pedágio poderá ocorrer a partir do 10º mês de concessão, desde que já tenham sido executados todos os trabalhos iniciais previstos, de rejuvenescimento do pavimento da rodovia, além da sinalização e uma melhoria generalizada. Já o valor da tarifa deverá variar entre R$ 7,90 a R$ 8,30, de acordo com o resultado da futura licitação.
Além disso, a empresa concessionária deverá implantar um centro de controle operacional, uma base de serviço operacional e o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), bem como disponibilizar outros equipamentos para atendimento aos usuários da rodovia.
Todo os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica da concessão desse trecho, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação, estão disponíveis no site www.sinfra.mt.gov.br.
Outras audiências
Além dessa audiência, a Sinfra já realizou a discussão sobre a concessão de outros trechos de rodovias. Foram discutidas a concessão de 140,6 quilômetros da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, e a concessão das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros.
Ao todo devem ser concedidos à iniciativa privada 512 quilômetros de rodovias estaduais, nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso. Todas as audiências públicas são conduzidas pelo secretário-adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson, e todo o processo de concessões está sob a responsabilidade da equipe da secretaria-adjunta.