O Brasil enfrenta um aumento alarmante na população em situação de rua, com o Cadastro Único registrando mais de 323 mil famílias nesta condição em março de 2025, um impressionante aumento de mais de 4.200% desde 2012. Muitas dessas famílias lutam contra dependência de álcool e drogas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ressalta que a inclusão de moradores de rua no CadÚnico é essencial para a formulação de políticas públicas direcionadas a suas necessidades. Para facilitar essa inclusão, o governo adotou medidas que simplificam o acesso ao Bolsa Família e ao Auxílio Gás, permitindo o cadastro de moradores de rua sem a necessidade de comprovação de residência ou documentação completa.
Os dados revelam que o número de famílias em situação de rua beneficiárias do Bolsa Família saltou de cerca de 5,1 mil em dezembro de 2012 para mais de 130 mil em março de 2025. Com um benefício médio de R$ 667,49 por família, o gasto anual do governo com este grupo ultrapassa R$ 1,04 bilhão.
A quantidade de famílias unipessoais cadastradas no programa também cresceu drasticamente, de 635 mil em 2013 para 5,8 milhões em 2023. Apesar da criação de um limite de 16% para famílias unipessoais por município, exceções posteriores garantiram a inclusão de pessoas em situação de rua, mesmo quando esse limite foi alcançado.
A Comissão Especial sobre Pessoas em Situação de Rua de Joinville (SC) investigou este fenômeno e destacou que a transferência de renda, embora alivie a pobreza imediata, não quebra o ciclo de dependência química e vulnerabilidade.
O arcabouço normativo que suporta esta política foi estabelecido entre 2022 e 2025, com decretos permitindo cadastro facilitado para pessoas sem residência fixa.
Relatórios indicam que, após a entrega dos cartões do Bolsa Família, muitos beneficiários em situação de rua, frequentemente dependentes químicos, acabam transferindo esses cartões a traficantes. O vereador Mateus Batista relatou que 36% das pessoas abordadas pela comissão eram usuárias de drogas ilícitas, levantando questões sobre as consequências das políticas atuais.
Durante uma reunião no MDS em Brasília, Batista ouviu a justificativa de que as portarias estavam lá para garantir a dignidade dos sobreviventes e financiar seus vícios. Ele entregou seu relatório a parlamentares, que agora articulam audiências públicas para discutir mudanças na legislação.
Embora o governo federal veja essas medidas como essenciais para a dignidade das pessoas em extrema pobreza, críticos argumentam que elas perpetuam um ciclo de dependência e criminalidade, com Batista afirmando que isso representa uma transferência bilionária do governo federal para o tráfico de drogas.