Foi anunciado nesta quarta-feira (14), o novo decreto municipal, que flexibiliza as medidas em SINOP. A alteração emitida pelo gestor só é possível, devido a classificação de risco ALTO do município, onde consta no Boletim Epidemiológico da Secretária de Saúde do Estado.
Assim como o funcionamento de comércios e seus horários, as igrejas e atividades religiosas poderão retornar de forma presencial, obedecendo os protocolos de Biossegurança.
No segundo artigo do Decreto Municipal Nº 102/2021, é especificado sobre o retorno das atividade religiosas, bem como os horários permitidos de funcionamento.
“Art. 2º Fica autorizado, no âmbito municipal, o funcionamento de todas as atividades e serviços, mercados e congêneres, bem como de atividades religiosas, com as seguintes condições:
I – de Segunda-feira á sábado, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre as 05h00m e as 22h00m;
II – aos domingos, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre as 05h00 e as 14h00m.”
O decreto estadual de Nº 874/2021, do Governador Mauro Mendes, especifica sobre a capacidade máxima de pessoas em Igrejas e Templos.
§ 4º Durante a vigência deste Decreto, os eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, igrejas, templos e congêneres, cinemas, museus, teatros e a prática de esportes coletivos são permitidos, respeitado o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade máxima do local.
Vale ressaltar que o Decreto pode ser alterado, dependendo da Classificação de Risco que o município se enquadra a cada semana. O boletim epidemiológico sai as Terça-feira, no final da tarde, com a classificação de risco dos 141 municípios.
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