Motoristas em todo o Mato Grosso já começam a perceber as mudanças no processo de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A nova medida provisória, assinada nesta terça-feira, dia 9, estabelece que a CNH digital será totalmente gratuita, enquanto a versão impressa manterá a cobrança normal pelo Detran.
O Ministério dos Transportes esclareceu que a medida visa modernizar o sistema de habilitação e reduzir custos para os motoristas.
Todos que forem aprovados na prova prática terão direito à CNH digital sem custo, acessível através do novo aplicativo CNH do Brasil.
Quem preferir a tradicional carteira de papel continuará a pagar a taxa estadual normalmente, pois a emissão impressa permanece opcional.
Além da gratuidade da versão digital, a nova regulamentação também reduz em até 40% o valor dos exames médico e psicológico, limitando-os a R$ 180.
As provas teórica e prática continuam sendo cobradas, mas com novas regras para facilitar o acesso dos novos motoristas.
Dentre as alterações destacam-se:
- Fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas;
- Conteúdo teórico gratuito no aplicativo sem horas mínimas exigidas;
- Possibilidade de treinar com carro próprio e instrutores credenciados;
- Carga mínima de aulas práticas reduzida de 20 para 2 horas;
- Provas práticas presenciais;
- Refação gratuita da prova para quem reprovar na primeira tentativa;
- Eliminação do prazo máximo de um ano para concluir o processo de habilitação.
Para quem optar pela versão física, o valor de R$ 150,97 permanecerá como referência no estado.
O novo sistema é esperado para facilitar o acesso, diminuir despesas e agilizar processos no Detran.