O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu um pedido de habeas corpus e determinou a soltura do casal responsável por um berçário localizado no Centro de Sorriso, onde estava sendo investigado por casos de tortura contra bebês e crianças sob seus cuidados. As denúncias partiram de pais que relataram graves abusos físicos e emocionais ocorridos no local.
O berçário, devidamente legalizado, atendia crianças de 0 a 5 anos e cobrava uma mensalidade em torno de R$ 948.
Além da concessão da liberdade, o TJMT estabeleceu algumas medidas cautelares a serem cumpridas pelos investigados. Entre elas, estão a obrigação de comparecerem à Justiça em todas as etapas do processo quando solicitados, a proibição de manterem contato com as vítimas e testemunhas, e a restrição de deixarem o município de Sorriso sem autorização judicial.
Segundo informações da Polícia Civil, durante as investigações foram ouvidos 17 pais e responsáveis legais das crianças atendidas no berçário. As apurações continuam em andamento.
Relembrando o caso, o casal foi preso em 14 de abril deste ano, após denúncias dos pais apontarem abusos físicos e emocionais contra as crianças. Entre as agressões relatadas pelas testemunhas às autoridades policiais estavam tapas nas nádegas e na boca, mordidas, puxões, golpes com raquetes, empurrões e beliscões.
Os suspeitos na época, foram detidos e acusados de quatro crimes: tortura e castigo, ameaça, maus-tratos e omissão perante a tortura contra oito crianças que frequentavam o berçário.
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