Setor aéreo alerta para efeitos do novo imposto sobre operações em dólar, fundamentais para manutenção da frota
As principais companhias aéreas do Brasil — Latam, Gol e Azul — manifestaram forte preocupação com os impactos do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sancionado recentemente pelo governo Lula e validado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A nova alíquota do imposto, que passa de 0,38% para 3,5%, incide sobre uma série de transações internacionais essenciais ao funcionamento do setor aéreo.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), o reajuste no IOF pode elevar ainda mais os preços das passagens, que já sofrem pressão por outros fatores como alta do dólar, combustível e infraestrutura. Segundo a entidade, aproximadamente 60% dos custos da aviação estão atrelados à cotação da moeda americana, o que torna o setor extremamente sensível a variações cambiais e impostos incidentes sobre transações em dólar.
Entre os principais pontos afetados pelo novo IOF estão as operações de leasing de aeronaves e motores, serviços de manutenção no exterior e pagamentos a fornecedores internacionais — atividades indispensáveis para a manutenção e renovação da frota nacional. Como o Brasil não possui um mercado interno robusto para leasing, as empresas aéreas dependem quase exclusivamente de contratos com fornecedores estrangeiros.
“As companhias não têm alternativa. São operações vitais que precisam ser feitas com o exterior. Um aumento dessa magnitude no IOF gera um impacto direto nos custos operacionais, que inevitavelmente serão repassados ao consumidor”, afirma um executivo da ABEAR.
Ainda no mês passado, as três companhias aéreas encaminharam um ofício ao governo federal alertando sobre os riscos da medida e reforçando a dolarização estrutural do setor aéreo, que o torna especialmente vulnerável a políticas fiscais desse tipo.
A medida é vista com preocupação em um momento em que o setor busca se recuperar dos efeitos da pandemia e enfrenta desafios como alta dos combustíveis e câmbio desfavorável. Se o cenário continuar, analistas não descartam novos reajustes nos preços das passagens, afetando diretamente os consumidores e a competitividade do transporte aéreo nacional.