As atividades de academias, bares e igrejas foram suspensas em Sorriso, após a determinação do Tribunal de Justiça. A prefeitura optou por acatar e cumprir com a determinação, que veio por meio do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.
Conforme a decisão do Tribunal, é necessário que o município:
- Determine à Autoridade Sanitária Municipal, a publicação de nota técnica a fim de embasar a possibilidade de funcionamento de bares, academias, praças e parques públicos;
- Mantenha a decisão de fechamento de praças e parques públicos, ao menos até que sejam adotados protocolos de utilização dos espaços, planos de higienização dos locais e fiscalização na utilização; entre outras determinações.
Nota da Prefeitura de Sorriso
A Prefeitura de Sorriso, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) comunica que cumprindo a determinação do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ/MT), a partir da tarde desta terça-feira (02), as academias e bares devem estar fechados e as atividades religiosas devem ser suspensas.
A PGM estará entregando ao TJ/MT ainda hoje, toda a documentação e as ações implementadas pelo Poder Executivo no combate e enfrentamento a Covid-19 (coronavírus) e o desembargador deverá apreciar e assim, se manifestar sobre a reabertura das atividades mencionadas.
Esta documentação agrega a nota técnica pela autoridade sanitária municipal e principalmente os planos elaborados e aprovados de higienização e contingenciamento dos citados locais.
Caso haja descumprimento da determinação, o local poderá ser interditado, o alvará cassado e aplicação de multa.