A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara, do Ministério Público Estadual (MPE), emitiu notificação ao presidente da Câmara de Vereadores de Juara, recomendando que ele se abstenha de editar atos administrativos que dispensem servidores, efetivos ou comissionados, do controle de frequência eletrônico de modo aleatório e sem enquadramento dos reais motivos determinantes.
A medida é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar a legalidade dos atos que autorizaram a redução da carga horária de trabalho e dispensa de controle de jornada de servidores da Câmara Municipal.
Conforme a recomendação, o vereador deverá ainda restabelecer o controle de frequência de forma eletrônica aos servidores indevidamente dispensados. São eles: Controlador Interno, Secretário-Executivo, Secretário de Administração, Secretário de Finanças, Contador.
Também deverá destituir o titular do cargo de Assessor de Comunicação e Publicidade, caso não comprove a compatibilidade de horários entre o exercício da função pública e a atividade privada por ele exercida.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recomendou ainda que seja instituído controle de frequência por meio do registro de ponto eletrônico ou normatizados mecanismos alternativos à aferição de frequência por meio de registro diário de ponto em relação aos cargos de natureza jurídica.
Por último, solicitou a manutenção do controle de frequência formal e diário dos servidores do legislativo, bem como que seja revogada a Resolução nº 144/2014 e a Portaria nº 222/2016, que reduziram a carga horária de trabalho do Advogado, Controlador Interno e Contador do Poder Legislativo para 20h semanais.
“A exigência do controle de frequência é um mecanismo essencial para garantia da eficiência do serviço público e de exigência obrigatória pelos administradores”, considerou o promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira na notificação.
Segundo ele, alguns servidores são contumazes no descumprimento da carga horária diária a que estão submetidos, entrando após o início do expediente, saindo antecipadamente ou deixando de registrar o ponto, o que pode importar em ato de improbidade administrativa e, na esfera criminal, no delito de falsidade ideológica. (Assessoria / Ana Luíza Anache)
]]>Duas meninas do interior de Mato Grosso passaram nas audições às cegas do Programa The Voice Kids Brasil, da Rede Globo, que foi ao ar na tarde desse domingo (12). Agora elas seguem para a próxima fase do programa.
Milena Schimitz, de 10 anos, mora em Vera e cantou a música de Alceu Valença, Anunciação. Claudia Leite foi a primeira jurada a virar a cadeira. Emocionada, Milena continuou sua apresentação e fez com que Carlinhos Brown também virasse nos últimos segundos da canção. Ele foi o escolhido pela garota. “é muito difícil, mas eu escolho o Brown”.
Assista a apresentação da Milena, que foi postada pela deputada estadual Janaína Riva no Instagram:
A outra criança de Mato Grosso, mora em Novo Horizonte do Norte. Myrella Fernanda, de 9 anos, interpretou Era Uma Vez, de Kell Smith.
Assim que começou a contar, Cláudia Leite e Carlinhos Brown já viraram suas respectivas cadeiras. Não demorou muito para que, ao ouvirem a doce voz da pequena, Simone e Simaria também apertassem o botão e também virassem a cadeira.
Ao terminar sua apresentação, Myrella não conseguiu segurar as lágrimas e escolheu o time das “Coleguinhas”. “A primeira coisa que me chamou a atenção foi a suavidade na voz e a afinação, porque ela é muito afinada e a hora que nós viramos a cadeira e vimos aquela bonequinha cantando daquele jeito eu não aguentei não”, disse Simaria.
Assista a apresentação de Myrella que também foi postada pela deputada Janaína Riva:
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Um acidente foi registrado na MT-249 à 60 Km de Nova Mutum, envolvendo um ônibus com cerca de 30 passageiros. Não há informações exatas do que teria causado o acidente, mas há indícios de que a chuva tenha contribuído para que o motorista perdesse o controle do veículo, vindo a tombar no acostamento da rodovia estadual.
Há relatos de que os passageiros teriam sentido o ônibus balançar e logo depois o veículo acabou tombando e deslizando na pista até parar fora da rodovia. O acidente aconteceu na rodovia que liga Nova Mutum à Campo Novo do Parecis, na madrugada desta terça-feira (10), por volta da 02h40min.
A equipe do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada para atender a ocorrência. Como havia uma grande quantidade de vítimas, foi necessário escalar soldados que estariam de folga, para realizar o atendimento.
A maioria das vítimas estava em condições estáveis, as vítimas com ferimentos de maior gravidade foram socorridas e encaminhadas às pressas até Nova Mutum por uma ambulância que estava se dirigindo à cidade de Campo Novo do Parecis, já com um paciente a bordo.
Em entrevista à 93 FM, o Sargento Bastos, do Corpo de Bombeiros Militar de Nova Mutum, repassou algumas orientações aos motoristas.
“A orientação que o Corpo de Bombeiros dá para todos os condutores nessa época de grande quantidade de chuva é que preste bem atenção e mantenha a concentração dobrada, porque qualquer deslize ou qualquer falta de atenção poderá causar algum acidente”, disse o Sargento.
Nenhum óbito foi registrado no local do acidente e não há informações do estado de saúde das vítimas.
Veja outras informações no Jornal da 93 FM
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