Na quinta-feira, 3 de junho, Dia de Corpus Christi será ponto facultativo em Sinop, conforme Lei Federal 662/1949, e portaria Nº 430, de 30 de dezembro de 2020, editada pelo Ministério da Economia. A informação é dada pela CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Sinop, onde o comércio do município, poderá estar de portas abertas ao público, neste dia 03. Ou seja, o comércio pode abrir, o próprio decreto municipal 002/2021 editado em 2 de janeiro deste ano, prevê como ponto facultativo.
É importante que o empresário do comércio consulte o contador, para ver o que rege a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) sobre as negociações trabalhistas. No caso do comércio o SINTRACOM. Uma nova Lei estadual, sancionada pelo governador Mauro Mendes no dia 29 de abril de 2021, busca amenizar os dias parados, devido aos decretos, suspendendo as atividades do comércio com toque de recolher e transformou feriados em ponto facultativo.
A CDL oriente aos lojistas do comércio, para que continuem seguindo vigilantes as normas de biossegurança, utilizando a máscara, o álcool 70% e mantendo o distanciamento.
Desde 2019, o empresário do comércio, não precisa retirar alvará especial de funcionamento em feriados no município de Sinop.
De acordo com as informações divulgadas pelo Governo do Estado, o Decreto nº 960/2021 foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (1). Confira a sua íntegra aqui.
Assim como todos os órgãos estaduais o Ganha Tempo não funcionará nesta quinta e sexta-feira. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos Bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na segunda-feira (07). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na segunda-feira, o funcionamento destes órgãos será normal.
A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente.
Apenas as unidades administrativas irão parar, conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá as centrais de flagrantes do Bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.
(Com Júlio Tábile / Assessoria CDL, e Governo do Estado de Mato Grosso)
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]]>As empresas sinopenses poderão optar por abrir ou não no feriado municipal, tendo em vista outras datas comemorativas, que são próximas. Nesta quinta-feira (11), é celebrado o Corpus Christi, por religiosos, sendo um ponto facultativo, onde as empresas podem funcionar normalmente, sem encargos trabalhistas.
Na próxima sexta-feira (12), é comemorado o Dia dos Namorados, sem nenhuma restrição de trabalho. Já para o sábado (13), especificamente em Sinop, existe o feriado municipal, devido ao dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade.
De acordo com novas regras do setor, o comércio poderá abrir normalmente durante o feriado, sem a necessidade de alvará especial. Porém, é preciso cumprir com as normas e encargos trabalhistas, pagando as horas trabalhadas pelos funcionários. Em Sinop, algumas empresas já se posicionaram sobre seu funcionamento durante o ”feriadão”.
Este ano o dia dos namorados, 12 de junho, cai entre duas datas importantes para o sinopense. Dia 11 de junho, quinta-feira, é dia de Corpus Christi, uma data vista por muitos como feriado mas que na realidade é um ponto facultativo. E dia 13 de junho, sábado, é dia de Santo Antônio, padroeiro de Sinop e portanto um feriado municipal.
Levando-se em consideração que passamos por um momento econômico turbulento, em que a Pandemia do Coronavírus reduziu os clientes do comércio, qualquer data comemorativa tem sido trabalhada com empenho pelos lojistas, para que elas possam aumentar as vendas e garantir o recebimento que sustente as lojas.
Diante desta realidade e do pedido dos próprios empresários a CDL Sinop recomenda que o comércio funcione nos dias 11 E 13 de junho. “Vale lembrar que este é um conselho, mas cabe a cada empresário definir se pode e se quer abrir nestes dias”, destacou o presidente da CDL Sinop Marcos Antônio Alves.
Quanto ao dia 11 a decisão do empresário é de acordo com a religião, uma vez que sendo um ponto facultativo não há nenhum ônus para que a empresa esteja aberta. Já com relação ao dia 13, por ser um feriado, o empresário terá que pagar os adicionais definidos nas convenções trabalhistas.
O alvará especial de funcionamento em feriados deixou de ser cobrado pela prefeitura de Sinop desde o ano passado com a publicação da Portaria 604/2019 do Governo Federal e da Lei Municipal 175/2019, de 29/08/2019, que autorizam o comércio a abrir em domingos e feriados.
A maioria dos empresários do quadrilátero central de Sinop, Avenida Júlio Campos e arredores, já sinalizou que pretende abrir nestes dias. “É importante o consumidor saber que o comércio funcionará e lembramos que grande parte das lojas estará distribuindo o cupom da campanha da CDL “Sinop precisa de você”, ou seja além de ir as compras as pessoas ainda vão concorrer a vale-compras de R$500,00 e R$1.000,00, não tem programa melhor para estes dias”, disse o presidente Marcos.
A CDL Sinop lembra os empresários e toda a população que é fundamental manter as medidas protetivas contra o coronavírus como o uso de máscara, desinfecção das mãos e evitar aglomerações. “Apenas com consciência e responsabilidade conseguiremos manter o equilíbrio entre saúde e economia e para isso é importante a participação de todos”, finalizou o presidente. (Da assessoria)
]]>A fiscalização nas rodovias federais em Mato Grosso será intensificada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste feriado de Corpus Christi. Apesar de o feriado ser numa quinta-feira e, portanto, não prolongado para muitos, há expectativa de aumento de fluxo de veículos.
A Operação Corpus Christi tem início à meia noite desta quarta-feira (20) e segue até a meia noite de domingo (23).
As ações terão como objetivo a prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito, bem como aumentar a segurança nas rodovias federais e intensificar o enfrentamento à criminalidade.
O excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e as ultrapassagens irregulares são as principais infrações causadoras de acidentes, por isso, estarão no foco das fiscalizações.
Conforme a concessionária Rota do Oeste, que administra a BR 163 entre o km 0 e 855, a estimativa é que o fluxo de veículos leves possa aumentar até 84% neste feriado. A estimativa é que a concentração ocorra na quinta-feira e no domingo.
Restrição
Haverá proibição do tráfego de veículos pesados, em trechos de pista simples, na quinta-feira (20), das 6h às 12h, e no domingo (23), das 16h às 22h.
Dicas
A PRF recomenda algumas condutas aos motoristas com objetivo de evitar acidentes como: respeitar a sinalização, em especial os limites de velocidade; fazer revisões periódicas do veículo e conferir o funcionamento dos equipamentos obrigatórios; planejar a viagem e evitar dirigir com pressa, cansado ou com sono; manter uma distância mínima de segurança em relação aos demais veículos; em caso de chuva, redobrar os cuidados e reduzir a velocidade. (Com assessoria)