Uma minuta produzida pela área técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) indica que 26 de abril é a primeira data possível para a realização da eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso. A decisão deve ser dada pelo Pleno do TRE-MT em processo com relatoria do presidente do tribunal, desembargador Gilberto Giraldelli, na sessão de 22 de janeiro.
O documento técnico é assinado pelo coordenador da Secretaria Judiciária do TRE-MT, Nilson Bezerra. Ao site Rd News, ele confirmou que a data de abril disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a primeira em que há prazo suficiente para realização de todas as etapas prévias à eleição, como realização convenções partidárias, registro de candidaturas, prazos para impugnação, julgamento de registros, propaganda eleitoral, entre outros.
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Datas como 12 de janeiro, 2 de fevereiro e 8 de março já haviam sido descartadas pelo próprio presidente do TRE-MT em dezembro, antes de o tribunal ser notificado da confirmação da cassação da senadora Selma Arruda (Pode) pelo TSE.
O acórdão foi publicado em 19 daquele mês com notificação do TRE-MT no mesmo dia, que era o último antes do recesso do Judiciário. A partir daí, são contados 90 dias para realização da eleição, excluindo os dias do recesso, seguindo norma do TSE. O recesso acaba em 21 de janeiro. Assim, 21 de abril seria a data ideal. As datas de 10 de maio e 21 de junho também são possíveis, a depender dos membros do TRE-MT.
“É algo mais de lógico do que uma decisão (a minuta). Em 8 de março, não teria tempo de ter propaganda eleitoral, por exemplo. Então é lógico que 26 de abril é a data mais próxima. Mas ainda assim, o Pleno pode jogar para 10 de maio, para 21 de junho, e também ainda existe a possibilidade de coincidir com as eleições municipais, em outubro”, disse Bezerra.
Em nota, o TRE-MT confirmou que na sessão do colegiado em 22 de janeiro deverá ser definida a data da eleição suplementar. Um argumento que conta a favor da realização da suplementar em outubro, junto das eleições municipais, é o custo. Ao todo, são estimados R$ 9 milhões de recursos públicos a serem investidos em uma nova eleição ao Senado. (Do Rd News)
